ICMS/RJ - Fisco altera legislação tendo em vista a emissão da GNRE pelo Portal Nacional
Tendo em vista a substituição da emissão da GNRE do Portal de Pagamentos da Sefaz/RJ para o Portal Nacional da GNRE, o Fisco estadual...
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S&I Gestão
7 de dez. de 20201 min de leitura
Crédito ICMS | Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Comunicação
Atualizada a data de início da permissão de crédito do imposto nas entradas de uso/consumo, energia elétrica e serviço de comunicação...
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7 de dez. de 20201 min de leitura
EFD Reinf - Grupo 3 e 4 tem data de início definida
Foi definido que a adoção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) será obrigatória a partir...
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16 de jul. de 20202 min de leitura
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS | STF - Pis e Cofins direito a restituição
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S&I Gestão
16 de jul. de 20202 min de leitura
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS | STF - Restrição do creditamento do PIS nas operações com PJ do Exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuint
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16 de jul. de 20202 min de leitura
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS | STJ - Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não tributa IPI
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não tributa IPI
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16 de jul. de 20202 min de leitura
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS | STF - Diferencial de Alíquota Tribunal vai discutir necessidade de LC
STF - Diferencial de Alíquota Tribunal vai discutir necessidade de LC
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16 de jul. de 20202 min de leitura
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS | STF - Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
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15 de jul. de 20201 min de leitura
PERMITIDO Recontratação de empregado em menos de 90 dias
Recontratação de Empregado9s
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15 de jul. de 20201 min de leitura
ECF | Prorrogado o prazo de entrega da ECF referente ao ano-calendário de 2019
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal
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15 de jul. de 20201 min de leitura
Federal | Certidões Negativas e Positivas de Débitos
Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas...
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15 de jul. de 20201 min de leitura
Veto Presidencial | Redução de alíquotas do Sistema S é vetada
Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão nº 17/2020 (decorrente da Medida Provisória nº 932/2020), o Presidente da República vetou total..
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15 de jul. de 20201 min de leitura
Siscoserv – Sistema foi "desativado"a partir de 11/07/2020
SISCOSERV DESATIVADO
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S&I Gestão
26 de mai. de 20201 min de leitura
Previdência Social | - Prorroga o prazo para atendimento remoto
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S&I Gestão
26 de mai. de 20201 min de leitura
Trabalhista – Conselho Federal de Odontologia prorroga o vencimento das inscrições provisórias
CFO Inscrições Provisórias
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S&I Gestão
26 de mai. de 20202 min de leitura
Incentivos Fiscais | Disciplinada a compensação de créditos financeiros
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S&I Gestão
26 de mai. de 20201 min de leitura
CNPJ | Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
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Alteração da Norma
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S&I Gestão
26 de mai. de 20201 min de leitura
Sped - Aprovada a versão 1.1.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira
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S&I Gestão
26 de mai. de 20201 min de leitura
IRRF | RFB Altera a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte
IRRF Arrendamento Mercantil
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S&I Gestão
20 de mai. de 20201 min de leitura
SIMPLES NACIONAL - Empresas em Início de Atividade Opção pelo sistema de Tributação
Simples Nacional - Opção
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