EAD - RJ-03399 | Tributação da Atividade de Saúde

TURMA  DE SEGUNDA A SÁBADO

12 PTOS - AUDITOR -AUD | Banco Central - CMN | Profissional de Empresa de Grande Porte - PROGP | Profissional Responsável Técnico - PRORT | PERITO

Carga Horária  - 12 horas/aula

Investimento: R$ 540,00 à vista

Parcelado no cartão em 2 vezes iguais e sem juros

Profissionais com CRC Ativo e Estudantes com a devida comprovação tem de desconto

Estamos com um desconto no período de 18/04 a 28/04/2021, para Contadores e Profissionais da área da Saúde.

Esses são os códigos  que devem ser inseridos de acordo com a sua categoria na página do checkout para obter o desconto.

1- PARA CONTADORES INSIRA O CÓDIGO:  Educação2021

2- PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE: Educação  

3- PARA ESTUDANTES JÁ CONSTA O DESCONTO NO SITE de 30%

OBJETIVO: Apresentar de forma sistematizada e numa linguagem de fácil compreensão, especialmente para quem não é da área Tributária, quais são as principais incidências tributárias que recaem sobre a atividade de saúde no Brasil.

TURMA COM DEMANDA. Com a Professora Inês Oliveira (Mais de 30 anos no mercado, Especialista em Planejamento Tributário, Perita Judicial e Palestrante do CRC/RJ)

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

1.1 Objetivos Gerais

1.2 Aspectos específicos da tributação na atividade de saúde

1.3 Panorama da Carga Tributária no Brasil

1.4 Importância do segmento de saúde

1.5 Formas de Contratação e atuação do profissional de saúde

1.6 O fenômeno da "pejotização"

CAPÍTULO II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

2.1 Formas comuns de atuação na atividade de saúde

2.2 Principais tributos incidentes na atividade empresarial

- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ

- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS

- Contribuição para o PIS/Pasep

- Contribuição Previdenciária (INSS) e para outras entidades

- Imposto Sobre Serviços - ISS

- Quadro Resumo das principais incidências tributárias sobre empresas de saúde

2.3 Formas e regimes de apuração dos tributos na atividade empresarial

2.4 Obrigações e repercussões tributárias

- Contribuições previdenciárias nos pagamentos a Contribuintes Individuais

- Retenção na Fonte de Tributos devidos por terceiros de empresas de saúde ( IRRF, CSLL, COFINS,

PIS/Pasep)

- Retenção de INSS nas contratações de empregados

- Retenção de INSS e recolhimento de contribuição patronal nas contratações de contribuintes

individuais (autônomos)

- Retenção do INSS nas contratações de empresas de saúde

- Retenção na Fonte por Pessoas Jurídicas da Administração Pública Federal

- Retenção do ISS

- Demais tributos de menor impacto na atividade empresarial

CAPÍTULO III - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS

3.1 Formas legais de atuação do profissional de saúde como:

- Pessoa física

- Como empregado

- Como Autônomo (Contribuinte Individual)

- Através de Cooperativa de Trabalho

- Como sócio da empresa

- Através de Pessoa Jurídica

3.2 Principais tributos devidos pelo profissional de saúde que atua como pessoa física

3.3 Resumo dos tributos incidentes sobre a Pessoa Física

CAPÍTULO IV - ANÁLISE DE DIVERSOS CENÁRIOS DE TRIBUTAÇÃO

4.1 Definição da forma de atuação

4.2 Comparativo da tributação do profissional como pessoa física e jurídica

CAPÍTULO V - OUTROS ASPÉCTOS E CONSIDERAÇÕES

5.1 Forma de Constituição de Pessoas Jurídicas

5.2 Distinção entre empresário individual e EIRELI

5.3 Cautelas importantes nos procedimentos de fiscalização e suas decorrências

5.4 Aumento da Carga Tributária sobre os serviços da saúde

5.5 Desoneração e recuperação de créditos tributários pela via judicial

CAPÍTULO VI - ALGUMAS DÚVIDAS QUE VAMOS RESPONDER

Recursos de apoio:

a) Aulas ministradas através da Plataforma online

b) Material Extra Para Download: Além das aulas o aluno vai ter acesso a Apostila e a todos os materiais extras para fazer download e estudar quando e onde quiser

c) Suporte limitado: Os alunos poderão usar o suporte via e-mail para tirar dúvidas

d) Comprovação de aquisição de conhecimentos: A participação do aluno tem que ter a frequência superior a 75% do conteúdo total.

e) Certificado Homologado: Ao final do curso o aluno vai receber um certificado de conclusão equivalente a 12 horas desde que cumprido a frequência superior a 75%.