PIS E COFINS | Regimes de Tributação

TURMA DE SEGUNDA A SÁBADO

9 PTOS - AUD/BCB/SUSEP/RESP.TECNICO/PERITO/PREVIC/PRORT)

EAD | Plataforma online - Meet.Google

Carga Horária - 09 horas/aula 

Investimento: R$ 450,00

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TURMA COM DEMANDA ​

Com a Professora Inês Oliveira (Mais de 30 anos no mercado, Contadora, Pós-Graduada em Planejamento Tributário. Professora da Faculdade UNILASALLE - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, no curso de “Pós-Graduação em Estratégias Tributárias”; Professora da Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, no curso de “Pós-Graduação em Gestão e Planejamento Tributário”. Consultora de empresas nas áreas Contábil, Tributária e Fiscal. Palestrante e Seminarista em temas tributários pelo CRCRJ, Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/RJ, Conselho Regional de Fonoaudiologia – CREFONO, entre outras. PERITA JUDICIAL Trabalhista (SGJ), (AJG) e (TJRJ).

OBJETIVO: Apresentar aos participantes os principais conceitos e modelos de apuração e cálculo do PIS/COFINS, focando principalmente a sistemática não-cumulativa, a incidência e alíquotas aplicáveis sob produtos, isenções, suspensões e conceito de incidência monofásica e substituição tributária. O presente curso também tem como proposta apresentar e elucidar, as alterações na apuração da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, e nas operações de aproveitamento de crédito no regime não cumulativo, conforme previsto pela MP 627/2013, bem como as alterações na forma de apuração da modalidade do PIS/PASEP e da COFINS cumulativa. ​ PÚBLICO ALVO: Contadores, Técnicos, analista contábil, analista fiscal, administradores de contratos, responsáveis pelos setores de contas a Pagar, a receber, gestores de contratos e demais profissionais que atuam nas áreas financeiras, contábil e fiscal. ​

PROGRAMA:

UNIDADE I – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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CAPÍTULO I – NOÇÕES PRELIMINARES

1.1 Introdução e Conceito Geral

1.2 Formas de Incidências

1.3 Contribuintes

1.4 Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo

CAPÍTULO II – REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO

2.1 Contribuintes

2.2 Definições de Receita Bruta

2.3 Bases de Cálculo

2.4 Alíquotas

2.5 Configurações do Fato Gerador

2.6 Forma e Prazo de Recolhimento

2.7 Estudos de Caso

CAPÍTULO III – RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO

3.1 Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência

CAPÍTULO IV – REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO

4.1 Conceitos Gerais

4.2 Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo

4.3 Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo

4.4 Base de Cálculo e Exclusões

4.5 Fato Gerador e Alíquotas

4.6 Receitas Isentas e Sujeitas à Alíquota Zero

CAPÍTULO V – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

5.1 Base de Cálculo do Crédito e Forma de Apuração

5.2 Condições que Não Geram Créditos

5.3 Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda

5.4 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços

5.5 Crédito de Energia

5.6 Crédito de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas

5.7 Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)

5.8 Crédito sobre Arrendamento Mercantil

5.9 Crédito de Armazenagem e Frete

5.10 Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo

5.11 Exportação de Mercadoria

5.12 Receitas Tributadas com Alíquota Zero

5.13 Receitas com Suspensão

5.14 Na Aquisição de Papel Imune

5.15 Na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus

5.16 Na Subcontratação de Serviços de Transporte

5.17 Crédito Presumido

CAPÍTULO VI – TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.1 Conceito

6.2 Pessoas Jurídicas com Receitas Sujeitas à Incidência Monofásica e a Substituição Tributária

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UNIDADE II – DECLARAÇÕES FISCAIS

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CAPÍTULO I – PER/DCOMP

1.1 Finalidade da declaração

1.2 Possibilidades de compensações, restituições e ressarcimento de PIS/COFINS

1.3 Compensação de Valores de PIS/COFINS pagos a maior

1.4 Ressarcimento de Valores oriundos do PIS/COFINS Não-Cumulativo

1.5 Atualização dos Créditos Utilizados na Compensação

1.6 Composição dos Créditos Apresentados na DComp

1.7 Desenvolvimento de Compensação Parcial

1.8 Como Informar Crédito Parcialmente Utilizado

1.9 Como Atualizar Débito Compensado Fora do Prazo

1.10 Como Fazer a Retificação das Informações na Declaração

CAPÍTULO II – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PISPASEP E PARA A COFINS

2.1 Obrigatoriedade

2.1.1 Instituição da EFD-PIS/COFINS

2.1.2 Empresas Obrigadas à Escrituração da EFD

2.1.3 Empresas Dispensadas da Escrituração da EFD

2.1.4 Forma e Prazo para a Entrega do Arquivo Eletrônico

2.1.5 Penalidade pela não Apresentação

2.1.6 Prazo para a Retificação da EFD-PIS/COFINS

CAPÍTULO III – ANÁLISE DO CRUZAMENTO DAS DECLARAÇÕES

3.1 Relação das fichas do Dacon x Blocos da EFD-PIS/COFINS

3.2 Confronto dos valores passíveis de ressarcimento de PIS/COFINS