Tributos Retidos na Fonte de Serviços Tomados de Pessoa Jurídica – (IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ISS e INSS

12 PTOS - AUD, CMN, PROGP, PRORT, SUSEP, PERITO, PREVICAUD, PREVIC 

EAD | Plataforma online - Meet.Google

Carga Horária  - 12 horas/aula

Investimento: R$ 250,00 demais interessados (CRC Ativo tem 20% de desconto)

                              R$ 200,00 profissionais de Contabilidade devidamente cadastrados nos Conselhos

Forma de Pagamento: PIX - cursos@sigestaotreinamento.com.br

TURMA PROGRAMADA

Com a Professora Inês Oliveira Contadora, Pós-Graduada em Planejamento Tributário. Professora da Faculdade UNILASALLE - Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, no curso de “Pós-Graduação em Estratégias Tributárias”; Professora da Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, no curso de “Pós-Graduação em Gestão e Planejamento Tributário”. Consultora de empresas nas áreas Contábil, Tributária e Fiscal. Palestrante e Seminarista em temas tributários pelo CRCRJ, Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/RJ, Conselho Regional de Fonoaudiologia – CREFONO, entre outras. PERITA JUDICIAL Trabalhista (SGJ), (AJG) e (TJRJ).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I - Retenção na Fonte do IR e das Contribuições PCC (PIS, COFINS e CSLL)

• Definição de Retenção na Fonte

• Definições de Serviços para fins de retenção

• Incidência

• Responsabilidades de Retenção na Fonte

• Regime de Retenção

• Fato Gerador - Momento da Retenção

• Base de Cálculo

• Alíquota

• Reajustamento da Base de Cálculo

• Casos de Dispensa

• Falta de Retenção

• Decisão Judicial – não retenção do imposto

• Beneficiário não Identificado

• Destaque dos Tributos no documento fiscal

• Centralização de Tributos Federais

• Prazo de Recolhimento

• Local do Recolhimento

• “Auto Retenção” e Dedução da Base de Cálculo

MÓDULO II – Módulo Especial de Retenção na Prática

• Soluções de Consultas Proferidas pela Tributação Geral de Tributação COSIT E Soluções De

Divergências

• Serviços sujeitos a retenção “comentado” e entendimento da RFB

Bibliografia

· RIR/18 - Decreto 9.580/2018

· Lei nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003 e alterações posteriores.

· Instrução Normativa SRF nº 459/2004

· Soluções de Consulta COSIT da Receita Federal do Brasil - RFB

Recursos de apoio:

a) Aulas ministradas através da Plataforma online - Meet.Google

b) Material Extra Para Download: Além das aulas o aluno vai ter acesso a Apostila e a todos os

materiais extras para fazer download e estudar quando e onde quiser

c) Suporte limitado: Os alunos poderão usar o suporte via e-mail para tirar dúvidas

d) Comprovação de aquisição de conhecimentos: Através da plataforma on line é possível verificar a participação do aluno e constatar se a frequência foi superior a 75% do conteúdo total.

e) Certificado Homologado: Ao final do curso o aluno vai receber um certificado de conclusão equivalente a 9 horas.