Conforme informação divulgada no site do Ministério da Economia Indústria, Comércio Exterior e Serviços o Siscoserv foi desativado a partir de 11.07.2020, por determinação do Ministério da Economia. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por intermédio dos endereços abaixo:
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f- http://comexresponde.gov.br
Vale lembrar que, recentemente, por meio da Portaria SECINT/RFB nº 25/2020, foram suspensos, no período de 1º.07 a 31 .12.2020, os prazos para prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados (Siscoserv), previstos no art. 3º da Portaria MDIC nº 113/2012, e no art. 6º da Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1.908/2012.
FONTE: NEWS S&I GESTÃO
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